Termos e Condições Teológicas
Termos e Condições Teológicas
O Foco Teológico mantém o compromisso de oferecer um ambiente digital seguro, transparente e alinhado com princípios bíblicos e éticos.
Nossos Termos e Condições Teológicas têm como objetivo estabelecer diretrizes claras sobre o uso da plataforma, o acesso ao conteúdo e a relação entre alunos, instituições e equipe administrativa.
Ao utilizar nossa plataforma, você reconhece que todo o conteúdo teológico disponibilizado deve ser tratado com respeito, responsabilidade e fidelidade às Escrituras Sagradas.
Reforçamos que cada unidade de ensino parceira é responsável por definir suas próprias normas acadêmicas, conteúdos e condutas internas, sempre observando os princípios de ética cristã e legalidade.
Reconhecimento Legal e Cursos Livres
De acordo com o Artigo 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), o Ministério da Educação (MEC) permite a oferta de cursos livres, que são formações de caráter educacional, cultural e profissionalizante, não submetidas a reconhecimento formal ou regulamentação específica.
Isso significa que os cursos teológicos livres oferecidos através do Foco Teológico são totalmente legais, voltados ao aperfeiçoamento pessoal, ministerial e comunitário, podendo ser utilizados para capacitação de líderes, obreiros e pastores, sem caráter de graduação reconhecida pelo MEC.
O Foco Teológico atua com transparência e ética, assegurando que todo o conteúdo teológico oferecido siga os princípios da fé cristã e promova o crescimento espiritual e intelectual dos alunos.
Compromisso Ético e Ministerial
Nosso desejo é garantir uma experiência de aprendizado segura, edificante e coerente com a fé cristã, promovendo o crescimento espiritual e a formação de líderes comprometidos com o Reino de Deus.
Servimos à Igreja e aos ministérios com excelência, respeitando tanto as leis civis quanto os valores espirituais que sustentam nossa missão.